Este documento estabelece os termos e condições gerais de utilização do site [www.novelopop.com], de propriedade de Sara Faria, localizada em Charneca da Caparica, Portugal.
Estes termos aplicam-se a todas as transações realizadas através do site Novelo Pop, bem como por telefone e redes sociais, salvo acordos específicos previamente estabelecidos e aceites por ambas as partes. Os termos e condições podem ser alterados a qualquer momento, com as mudanças entrando em vigor na data de publicação no site. Ao realizar uma encomenda, você confirma que leu, compreendeu e aceitou os termos e condições aqui mencionados.
1. Objeto
Este documento regula os termos e condições gerais de utilização do site [www.novelopop.com], e do Instagram [https://www.instagram.com/novelopop], propriedade de Sara Faria (NIF [213987783]), operando sob nome individual.
Ao utilizar o site, você concorda com os termos e condições apresentados. Se não concordar com estes termos, deve abster-se de utilizar o site. Em caso de violação dos termos, a Novelo Pop reserva-se o direito de tomar as medidas legais previstas.
2. Seleção dos Produtos
Produtos Têxteis e Artesanais
Os produtos apresentados no site são feitos à mão, produzidos por Sara Faria. Note que as cores podem variar ligeiramente de acordo com as configurações do ecrã. Se precisar de mais detalhes sobre os produtos, poderá solicitar fotos ou vídeos adicionais via Instagram ou e-mail.
Fios e Materiais
Os fios e materiais disponíveis são cuidadosamente selecionados para garantir a máxima qualidade. No entanto, como produtos naturais, podem apresentar variações mínimas em cores e texturas.
3. Preços e Disponibilidade
Todos os preços estão em euros. Pagamentos em outras moedas podem incorrer em taxas de câmbio. Atualmente, a Novelo Pop está isenta de IVA, pelo que os preços apresentados não incluem IVA. O custo de envio é responsabilidade do cliente e será acrescentado ao valor total dos produtos. A propriedade dos produtos permanece com a Novelo Pop até que o pagamento seja integralmente confirmado.
Encomendas de peças personalizadas exigem pagamento integral antes do início da produção, para evitar desistências ou alterações durante o processo. Para reservas de eventos ou grandes encomendas, é necessário um pagamento inicial de 50% do valor total, com o restante pago antes da entrega.
Os orçamentos para produtos personalizados têm validade de 1 mês a partir da data de emissão. Após esse período, os preços e condições podem estar sujeitos a alterações.
4. Encomendas
As encomendas serão processadas após a confirmação do pagamento. Se optar por Transferência Bancária, envie o comprovativo para o e-mail [info.novelopop@gmail.com], indicando o número da encomenda. Receberá um e-mail com as informações de envio e a respetiva fatura.
Para encomendas personalizadas, aplicam-se os termos descritos na secção 3.
5. Entregas e Envios
Atualmente, os envios são feitos para Portugal Continental, Açores, Madeira e União Europeia através dos CTT. Para outras localizações, por favor, entre em contacto para verificar a disponibilidade. O prazo máximo de expedição é de 48 horas úteis, exceto para produtos personalizados e sob encomenda. O tempo de entrega pode variar conforme o destino. A encomenda será enviada para a morada fornecida pelo cliente. Qualquer erro ou alteração na morada implicará novos custos de envio. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas dos serviços de entrega.
Para eventos ou acessórios personalizados, o cliente deve informar a data desejada para a entrega, com agendamento programado entre ambas as partes.
6. Reclamações
Se tiver alguma reclamação, contacte-nos e faremos o possível para resolver a situação. Note que não nos responsabilizamos por danos causados pelo serviço de transporte.
7. Trocas e Devoluções
De acordo com a legislação vigente, produtos personalizados ou feitos sob encomenda não podem ser devolvidos. Não realizamos trocas, uma vez que cada item é enviado após a validação do cliente.
8. Cancelamento de Pedidos
Os pedidos podem ser cancelados no prazo máximo de 24 horas, a menos que já tenham sido processados ou expedidos. Para obras sob encomenda, o cancelamento só é possível se a produção não tiver sido iniciada. Note que o pagamento inicial de 50% não é reembolsável.
9. Produtos com Defeito
Caso receba um produto com defeito, envie-nos um e-mail com fotografias e detalhes no prazo de 24 horas. Se a reclamação for justificada, procederemos à substituição ou ao reembolso. Produtos devem ser devolvidos em perfeitas condições, incluindo embalagens.
10. Erros no Preçário
Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro no preçário. Se o pagamento já tiver sido efetuado, o valor será devolvido no prazo de 15 dias.
11. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos de autor e de propriedade intelectual sobre o conteúdo do site Novelo Pop pertencem a Sara Faria. Nenhum conteúdo pode ser utilizado sem consentimento prévio por escrito. Para mais informações, contacte-nos por e-mail.
12. Foro Competente
Em caso de litígio, será competente o tribunal da Comarca de Lisboa. De acordo com a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, os consumidores têm o direito de recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios, como o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo ([www.arbitragemdeconsumo.org](http://www.arbitragemdeconsumo.org), Telefone: (+351) 213 847 484).
13. Omissões
Para quaisquer omissões nestes Termos e Condições, aplicar-se-á a legislação em vigor aplicável ao caso concreto.
